Deontologia

Deontologia – Atividade VI
Assinale as questões objetivas e responda a discursiva, de preferência, com fonte de outra cor que não preto.

1 - O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado
A ( X) inclua, em anúncio de sua atividade, qualificação de mestre em direito privado e membro efetivo de instituto de advogados.
B ( ) condicione, ao término da causa, a devolução dos documentos do cliente mediante o pagamento dos honorários devidos.
C ( ) renuncie ao mandato no curso de um processo, ainda que comunique ao cliente, via carta com AR, essa decisão.
D ( ) cobre honorários por valores acima dos fixados pela tabela de honorários da OAB.

2 - Antônio, advogado inscrito na OAB, participa semanalmente de um programa de televisão, esclarecendo dúvidas dos telespectadores a respeito de relações de consumo. Nessas oportunidades, além de divulgar os telefones de um instituto de defesa do consumidor que oferece assistência jurídica aos seus associados a preços módicos, fundado e dirigido por ele mesmo, Antônio aconselha os telespectadores a comparecer ao referido instituto.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base no Código de Ética e Disciplina da OAB.
A ( ) Antônio deve abster-se de responder com habitualidade consulta sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, com o intuito de promover-se profissionalmente.
B ( ) Antônio deve, tão-somente, abster-se de debates sensacionalistas.
C ( ) Antônio deve deixar de participar do programa de televisão, visto que o Código de Ética e Disciplina da OAB proíbe essa participação aos advogados regularmente inscritos na Ordem, salvo em noticiários e, exclusivamente, para fins informativos, sendo vedados pronunciamentos ilustrativos, educacionais ou instrutivos.
D ( x ) Antônio deve continuar a divulgar os telefones do referido instituto de defesa do consumidor, pois o Código de Ética e Disciplina da OAB impõe ao advogado o dever da