Deontologia

QUESTÕES
1. Defina do que se trata a Lei Arouca e quando foi aprovada.
R: A Lei Arouca tenta preservar o bem-estar do animal e determina que o número de animais utilizados em pesquisas não pode exceder o necessário, mas ao mesmo tempo não pode ser muito reduzido, para que a metodologia não invalide a pesquisa, evitando que o experimento tenha que ser repetido com novos animais. Além disso, segundo a Lei, sempre que houver uma metodologia substituta com validade cientifica o experimento não poderá ser feito com animais. Experimentos que causam dor ou angústia sempre devem acontecer com o animal sedado, anestesiado ou sob efeito de analgésicos. A Lei também impede que o mesmo animal seja reutilizado em outras experiências.

2. Qual o conselho responsável pela avaliação do possível experimento científico onde submeterá o animal à dor e a angustia? E quais as consequências caso o experimento não esteja de acordo com o código de ética e bem estar animal?
R: CONCEA. Todos os projetos deverão ser supervisionados por profissional da área biomédica, vinculado ao CONCEA. Instituições que desrespeitam a Lei Arouca podem levar desde uma advertência até uma multa de 20 mil reais, suspenção do financiamento a pesquisa, interdição temporária ou definitiva. Pessoas também podem ser submetidas á penalidades como suspensão, multas de até 5 mil reais e interdição definitiva para o exercício da atividade. A fiscalização das instituições credenciadas ao CONCEA é responsabilidade dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.

3. Cite 4 benefícios resultantes da experimentação científica com o uso de animais.
R: 1º Prevenção e tratamentos de doenças em humanos e animais;
2º Desenvolvimento de técnicas cirúrgicas;
3º Teste de utilização de fármacos;
4º Estudos relevantes nas áreas da fisiologia, bioquímica e comportamento animal.

4. Quais são os parâmetros zootécnicos importantes específicos de cada