Democracia

FORMAS DE DEMOCRACIA DIRETA → As decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos em assembléia, não há representatividade. É interessante dizer, que a democracia direta somente é possível em sociedades que apresentam um número populacional baixo, e consequentemente sua área territorial não é das maiores. Em sociedades com índices populacional muito alto não é possível. INDIRETA → O povo governa por intermédio de representantes. SEMIDIRETA → O povo não governa diretamente, mas possui instrumentos jurídicos e políticos para interferir nas diretrizes do Estado. Podem intervir por meio de uma iniciativa popular (a sociedade cria uma disposição interessante para o momento da vida em sociedade e encaminham aos seus representantes para que coloquem em pauta de votação para possível aprovação), veto popular (a lei já foi elaborada e é reprovada, posteriormente, pela sociedade para que seja revogada), e o referendum (a lei posteriormente a sua elaboração, é apresentada à sociedade para que estes, por convocação, aprovem ou a reprovem). A divisão dos poderes
Em sua obra L’Espirit des Lois, Montesquieu mostra que a razão da divisão dos três poderes é para que o governo não seja autoritário, ditador, exercido por uma única pessoa, que pode vir a governar de forma tirana. Montesquieu entendia que o homem tende a ser corrompido, e neste caso nada melhor do que ter um poder que fiscaliza o outro poder.
Assim:
ü O que está encarregado de fazê-las (Legislativo), não deve estar encarregado de aplicá-las, nem de executá-las; ü O poder que está encarregado de executá-las, não deve ser encarregado de fazê-las e nem de julgá-las; ü O que está encarregado de julgá-las não deve ser encarregado de fazê-las e nem de executá-las. Vale salientar que se trata de função típica de cada poder, e que são independentes. Não há hierarquia entre eles, mas sim campos diferentes de atuação. Como função atípica há a invasão, a interferência de um poder na esfera do outro. Neste