democracia

Democracia no brasil
MINORIAS. TODAS AS DEMOCRACIAS, EMBORA RESPEITEM A VONTADE DA MAIORIA, PROTEGEM ESCRUPULOSAMENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDIVÍDUOS E DAS MINORIAS.

AS DEMOCRACIAS PROTEGEM DE GOVERNOS CENTRAIS MUITO PODEROSOS E FAZEM A DESCENTRALIZAÇÃO DO GOVERNO A NÍVEL REGIONAL E LOCAL, ENTENDENDO QUE O GOVERNO LOCAL DEVE SER TÃO ACESSÍVEL E RECEPTIVO ÀS PESSOAS QUANTO POSSÍVEL.

AS DEMOCRACIAS ENTENDEM QUE UMA DAS SUAS PRINCIPAIS FUNÇÕES É PROTEGER DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS COMO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE RELIGIÃO; O DIREITO A PROTEÇÃO LEGAL IGUAL; E A OPORTUNIDADE DE ORGANIZAR E PARTICIPAR PLENAMENTE NA VIDA POLÍTICA, ECONÔMICA E CULTURAL DA SOCIEDADE.

AS DEMOCRACIAS CONDUZEM REGULARMENTE ELEIÇÕES LIVRES E JUSTAS, ABERTAS A TODOS OS CIDADÃOS. AS ELEIÇÕES NUMA DEMOCRACIA NÃO PODEM SER FACHADAS ATRÁS DAS QUAIS SE ESCONDEM DITADORES OU UM PARTIDO ÚNICO, MAS VERDADEIRAS COMPETIÇÕES PELO APOIO DO POVO.

A DEMOCRACIA SUJEITA OS GOVERNOS AO ESTADO DE DIREITO E ASSEGURA QUE TODOS OS CIDADÃOS RECEBAM A MESMA PROTEÇÃO LEGAL E QUE OS SEUS DIREITOS SEJAM PROTEGIDOS PELO SISTEMA JUDICIÁRIO.

AS DEMOCRACIAS SÃO DIVERSIFICADAS, REFLETINDO A VIDA POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DE CADA PAÍS. AS DEMOCRACIAS BASEIAM-SE EM PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NÃO EM PRÁTICAS UNIFORMES.

OS CIDADÃOS NUMA DEMOCRACIA NÃO TÊM APENAS DIREITOS, TÊM O DEVER DE PARTICIPAR NO SISTEMA POLÍTICO QUE, POR SEU LADO, PROTEGE OS SEUS DIREITOS E AS SUAS LIBERDADES.

AS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS ESTÃO EMPENHADAS NOS VALORES DA TOLERÂNCIA, DA COOPERAÇÃO E DO COMPROMISSO. AS DEMOCRACIAS RECONHECEM QUE CHEGAR A UM CONSENSO REQUER COMPROMISSO E QUE ISTO NEM SEMPRE É REALIZÁVEL. NAS PALAVRAS DE MAHATMA GANDHI, “A INTOLERÂNCIA É EM SI UMA FORMA DE VIOLÊNCIA E UM OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO DO VERDADEIRO ESPÍRITO DEMOCRÁTICO”.