democracia

DEMOCRACIA
1 – Conceito: Sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de capressão e manifestação de suas opiniões.
2 – Formas:
a) Direta: Aquela na qual os cidadãos participam ativamente das decisões; os cidadãos não delegam o seu poder de decisão.
b) SemiDireta: Nesse tipo de democracia, o povo participa diretamente, propondo, aprovando ou autorizando a elaboração de uma Lei ou a tomada de uma decisão relevante pelo Estado.
A participação do povo não é exclusiva, pois ele age em conjunto com os representantes eleitos, que vão elaborar, discutir ou aprovar a Lei.
É utilizada atualmente em combinação com a democracia representativa, que ainda prevalece.
Seus instrumentos são:
Plebiscito: Consulta ao povo pelo qual este aprova ou não a elaboração de uma Lei, uma emenda ou uma decisão governamental. Sehuver a aprovação, cabe ao poder competente a elaboração da medida.
Referendo: É uma consulta feita ao povo sobre uma Lei, emenda ou decisão governamental já elaborada pelo poder competente, mas ainda não vigente.
Se houver aprovação, a medida entra em vigor.
É posterior a elaboração da medida.
Iniciativa Popular: O processo Legislativo pode ser iniciado por parte do povo, cabendo ao poder legislativo discutir e aprovar, ou não, o projeto.
Pelo menos 1% do eleitorado deverá assinar o projeto, pelo menos em 5 estados federados. Ex. Ficha Limpa.
Representativa: (BRASIL) É o exercício do poder político pelo povo não diretamente, mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome, isto é, legitimados pela soberania popular.
Infelizmente o povo é ouvido a cada quatro anos (legislatura).
Críticas em relação aos mandatários (eleitos)
a) Apesar de eleito por uma parte do povo, representa todos;
b) Apesar de ter recebido certo número de votos, não está vinculado a eles somente, mas a toda sociedade.
c) O mandatário tem autonomia e