democracia
RESUMO: O trabalho fala sobre democracia, demonstrando seus princípios fundamentais, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa. Trata ainda, do Estado Democrático de Direito, mostrando seus princípios e a sua importância para uma melhor organização da sociedade. Em seguida, aborda a alistabilidade, elegibilidade, perda, suspensão e reaquisição dos Direitos Políticos. Por fim, faz uma Análise de Jurisprudência, demonstrando os fatos e as decisões utilizadas em um processo. Palavras-chave: Democracia: Democracia, Direitos Políticos.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão Democrática, EJA, e Projeto Político Pedagógico. INTRODUÇÃO O presente documento pretende ressaltar reflexões sobre questões da gestão democrática escolar na rotina da Escola Municipal Profª. Nair Duarte, Araguatins-TO, de modo a investigar e intervir nas atividades escolares executadas nesta instituição. A análise deu ênfase a reestruturação do PPP (Projeto Político Pedagógico) com vista à definição de propostas adaptadas a melhoria do ensino aprendizagem da EJA (Educação de Jovens e Adultos), que por sua vez foi objeto de observação durante o ano letivo de 2009 no qual o desempenho da aprendizagem registrou números preocupantes, exigindo não só uma reflexão quanto ao papel da escola frente ao desafio de garantir o direito de Educação de qualidade para seus alunos, quanto a estruturação de ações que possam garantir a qualidade no ensino dos discentes da EJA. Desde o início do século XXI, a aceleração dos avanços tecnológicos, a globalização do capital e as transformações nas relações de trabalho, como a perda dos direitos sociais, trouxeram mudanças para as políticas e gestão e de regulação da Educação no Brasil. Tais mudanças interferem na organização da escola e nos papéis dos diversos