Democracia representativa partidos pol tico e sistemas eleitorais
PARTIDOS POLÍTICO E
SISTEMAS ELEITORAIS
Componentes:
Éder Corrêa
Mariana
Luane Oliveira
Victor Rodrigo
Hendrick Reis
Raimundo Benedito
Marjorie Roberta
Democracia
Representativa.
Problema:
Definição
Partidos Políticos
- Voluntariedade
- Poder político
- Legalidade
Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
Art 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
História
- Surgimento
- Elites econômicas
- Brasil
Partido político no Brasil
Entre 1834 a 1838 surge o partido LIBERAL e o Conservador
Em 1862 a 1870 surgem os Partidos PROGRESSISTA, após o
Republicanismo
Com a revolução em 1930, pondo fim na chamada republica velha Em 1946 surgiram grandes partidos como PSD – PTB ao lado de Pequenos PSP – PL – PDC – PRT – PIN
Em 1922 nasce o partido
Sistemas Eleitorais
Conceito:
Segundo José Antonio Giusti Tavares: “Os sistemas eleitorais são construções
institucionais política, estrategicamente concebidas e tecnicamente realizadas, para
viabilizar e sancionar a representação política”.
Tipos de Sistemas Eleitorais:
Sistema Majoritário.
Sistema Proporcional.
Sistema Misto.
Críticas ao Sistema Proporcional
1- A Ilusória representação das minorias
2- Distorções do sistema proporcional
PRONA
Eneas Pinheiro ( PRONA) candidato mais votado nas eleições de 2002 para deputado federal pelo estado de são Paulo com mais de 1 milhão e 570 mil votos, levou para o congresso mais 5 candidatos com votação inexpressiva Amauri Gasques (18.421 votos), Irapuan Teixeira ( 673 votos), Ildeu Araújo (382 votos), Elimar Damasceno ( 284 votos) e Vanderlei Assis (275 votos).
Temas da Reforma
Política
1-Financiamento Eleitoral e Partidário
2-Suplência de Senador
3-Filiação partidária e domicilio eleitoral
4-Coligação na eleição proporcional
5-Voto