declação de hipossuficiencia
2040 palavras
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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA____________________, brasileira jornalista, divorciada, portador (a) do CPF: __________, DECLARA, com fins de pleitear os BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; ciente de que pela falsa declaração de pobreza o declarante responde civil, penal e administrativamente, de conformidade com a legislação vigente.
Brasília/DF, 16 de abril de 2012.
FULANO DE TAL CPF: 0000000000000
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA
____________________, brasileira jornalista, divorciada, portador (a) do CPF: __________, DECLARA, com fins de pleitear os BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; ciente de que pela falsa declaração de pobreza o declarante responde civil, penal e administrativamente, de conformidade com a legislação vigente.
Brasília/DF, 16 de abril de 2012.
FULANO DE TAL CPF: 0000000000000
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA
____________________, brasileira jornalista, divorciada, portador (a) do CPF: __________, DECLARA, com fins de pleitear os BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua