Declaração de dSan José

Declaración de San José
Em julho de 1976, a Unesco realizou na cidade de San José, na Costa Rica, a Primeira Conferência Intergovernamental sobre Políticas Nacionais de Comunicação. Durante o encontro, publicou-se a Declaración de San José, uma carta com 30 resoluções, e adotou-se oficialmente a idéia de promoção e democratização da comunicação nacional e internacional, apesar das críticas dos gestores dos veículos de comunicação, num momento em que ocidente e oriente pediam mudanças, respaldado pelo Grupo dos 77. Em julho de 1976, a Unesco promoveu na Costa Rica a Primeira Conferência Intergovernamental. sobre Políticas Nacionais de Comunicação, embaixo do fogo cerrado da Sociedade Interamericana de Imprensa que se opunha à realização. Por meio de uma Declaração e 30 Resoluções, a conferência adotou oficialmente a idéia de promover aquelas políticas e formou bases concretas para sua formulação e aplicação por meio de um consenso social em prol da democratização da comunicação no plano nacional e em âmbito internacional. (RENDÓN & REBOUÇAS, 2006, p.177-188)
Para combater a declaração, os grupos gestores de comunicação passaram a adotar posturas drasticamente contrárias às idéias, por considerá-las contrárias à democracia da informação e à liberdade de imprensa. Um dos primeiros alvos foi a Nomic – Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação, a ponto da Unesco, naquele mesmo ano, propor uma medida conciliatória, com a criação da Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação, conhecida como Comissão McBride (RENDÓN & REBOUÇAS, 2006).
Desse encontro, apenas dois países tentaram afetivamente implantar políticas democráticas de comunicação nacional: a Venezuela e o México (RENDÓN & REBOUÇAS2006, p.178), por motivos semelhantes: a força e a pressão das empresas de comunicação e de publicidade.
Na Venezuela, apesar do ministro da Informação da época ter editado um decreto criando o Conselho Nacional das Políticas de Comunicação, o então