Código de urbanismo de patos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Legislação AplicadaProfessora: Lia Tavares a Construção Civil

Código de Urbanismo de Patos

PATOS - PARAÍBA

aula 05.3
Código de Urbanismo de Patos

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Código de Urbanismo de Patos Professora: Lia Tavares

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Conteúdo Programático:

1. Como se Apresenta 2. Dos Elementos Componentes da Edificação 3. Das Normas Especiais para Edificações

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Como se apresenta

Livro II

Das Obras

Títulos

Das Definições

Das Condições

Dos Elementos Componentes da Edificação

Das Normas Especiais para Edificações

Capítulos

I) Do Licenciamento II) Da Execução III) Das Edificações em Terrenos e Lotes IV) Da Proteção

I) Do Alinhamento II) Dos Pisos Paredes e Coberturas III) Dos Compartimentos IV) Das Áreas Livres de Iluminação e Ventilação V) Das Instalações Hidráulicas e Elétricas VI) Da Estética das Edificações

I)

Das Edificações para fins residenciais II) Das Edificações para fins comerciais.

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DAS OBRAS Dos Elementos Componentes da Edificação
Do Alinhamento Art. 125 – Nenhuma edificação poderá ser feita sem obediência do alinhamento pelo Órgão competente do Município. §1° O alinhamento será fornecido de acordo com projeto tecnicamente aprovado para o logradouro público. §2° Para os logradouros que não tiverem projeto de alinhamento, será exigido recuo mínimo de 2,50m.

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DAS OBRAS Dos Elementos Componentes da Edificação
Dos Pisos Pisos nas edificações com mais de 3 pavimentos, serão incombustíveis; O revestimento de