Código de Justinano

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Código de Justiniano

Sabemos que o Código de Justiniano foi à base dos direitos ocidentais, tendo inspirando todos os códigos modernos de nosso sistema jurídico. Sabendo isso, cabe nos perguntar, afinal o que é o Código Justiniano e porque influenciou tanto o nosso ordenamento? Para responder tal pergunta primeiro temos que saber quem foi Justiniano.
Justiniano foi o Imperador Romano do Oriente que subiu ao trono em 1º de agosto de 527 d.C., pouco depois de assumir o poder, Justiniano nomeou uma comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes. Três anos depois de examinar mais de três milhões de linhas distribuídas em dois mil volumes à compilação estava pronta e foi intitulada de “Novus Justinianus Codex” ou Código de Justiniano como ficou conhecido. O Corpus Juris Civilis (Corpo de Lei Civil) é a obra jurisprudencial publicado pelo imperado bizantino, e era composto por 4 partes: o Código de Justiniano, que continha toda a legislação romana revisada desde século 2; o Digesto ou Pandectas, composto pela jurisprudência romana; Institutos, os princípios fundamentais do direito; e as Novelas ou Autênticas, com leis formuladas por Justiniano.
Agora cabe responder o porquê Justiniano influenciou tanto nosso ordenamento jurídico. Com a compilação das leis vigentes no período, e a publicação da obra monumental para a cultura jurídica na qual compreende de 4 (quatro) partes, o Código, o Digesto, as Institutas e as Novelas, citados acima. Justiniano conseguiu assim, organizar as leis que já existiam, e formulou novos ordenamentos, que se tornaram assim a base do Direito Civil Moderno. Além de representar uma revolução jurídica, é também um documento importante sobre a vida no Império Romano.
Como podemos ver esse conjunto de obras juristas que é chamado de Corpus Juris Civilis, como até hoje é conhecido, têm sua grandeza de fato ser a última criação da ciência jurídica romana, e sua importância é tão grande para o direito moderno quanto

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