Célula

Volnei Garrafa
A bioética, de origem estadunidense, tornou-se mundialmente conhecida por estar ancorada em quatro princípios básicos pretensamente universais e reconhecida como bioética principialista. A partir dos anos 90, começaram a surgir críticas à universalidade dos princípios e às suas limitações frente aos macroproblemas coletivos, principalmente sanitários e ambientais, especialmente verificados nos países periféricos do Hemisfério Sul. Nesse sentido, surge na América Latina, nos últimos anos, uma nova proposta epistemológica – a bioética de intervenção – de base filosófica utilitarista e conseqüencialista, tentando suprir essa lacuna. A partir de uma análise histórica do processo de consolidação do principialismo e da importação acrítica de teorias éticas forâneas, o presente artigo procura mostrar a necessidade de construção de bases conceituais diferenciadas para a bioética no sentido do adequado enfrentamento dos problemas persistentes rotineiramente detectados nas nações em desenvolvimento.
Com apenas 35 anos de vida, a bioética foi o campo da ética aplicada que mais avançou nas últimas décadas. No processo evolutivo de sua construção, três referenciais básicos passaram a sustentar seu estatuto epistemológico:
1) uma estrutura obrigatoriamente multiintertransdisciplinar, que permite análises ampliadas e “religações” entre variados núcleos de conhecimento e diferentes ângulos das questões observadas, a partir da interpretação da complexidade: a) do conhecimento científico e tecnológico;
b) do conhecimento socialmente acumulado; c) da realidade concreta que nos cerca e da qual fazemos parte; 2) a necessidade de respeito ao pluralismo moral constatado nas democracias secularizadas pós-modernas, que norteia a busca de equilíbrio e observância aos referenciais societários específicos que orientam pessoas, sociedades e nações no sentido da necessidade de convivência pacífica e sem superposições de padrões morais; 3) a compreensão da