Critérios éticos em microalocação de escassos recursos em saúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ODONTOLOGIA UNIDADE DE CONHECIMENTO HUMANO 1

Paulo Antônio de Carvalho Fortes

“A ética se imporá naturalmente, quando compreendermos que ela é indispensável à sobrevivência da sociedade..”

Valter da Rosa Borges

Os interesses, sejam eles políticos ou partidários, econômicos, pessoais, entre outros, são fatores que influenciam no processo de alocação de recursos em saúde. Boa parte da saúde e das decisões desses recursos são motivadas por valores e princípios morais, mas isso nem sempre pode ser percebido.

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A alocação de recursos de saúde está baseada em três fatores:
Infinita e crescente necessidade de assistência a saúde
A necessidade é mais ampla que as possibilidades de: recursos financeiros, humanos e materiais existentes.

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O nível de desenvolvimento do país influi diretamente na alocação de recursos, qualitativamente e/ou quantitativamente.

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A distribuição e priorização dos recursos assistenciais em saúde:

MACROLOCAÇÃO:
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Distribuição de recursos realizada pelas esferas governamentais – Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais, bem como pelo Poder Executivo (Ministérios e Secretarias Estaduais de saúde). Ocorre por meio de organização e de implementação de políticas de saúde.

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Refere-se a quais e quanto dos recursos devem ser dirigidos à assistência à saúde. Reflexão ética: organização dos sistemas de saúde, priorização de ações, repartição e redistribuição de recursos entre programas e projetos de saúde, discussão da responsabilidade do Estado e a responsabilidade individual na assistência à saúde(Drane, 1990).

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MESOALOCAÇÃO:
Feita pelos níveis intermediários do sistema de saúde(hospitais, clínicas, e outros)

As decisões são tomadas pelos administradores e profissionais de saúde de cargos diretivos ou de comando nessas instituições.
Os recursos são destinados