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CRAS - Profissionais Quais são os profissionais necessários no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social?

O CRAS deve contar com uma equipe mínima para a execução dos serviços e ações nele ofertados.

Se houver ofertas diretas de outros serviços, programas, projetos e benefícios é necessário ampliar a quantidade de profissionais.

As equipes de referência para os CRAS devem contar sempre com um coordenador, cujo perfil é: técnico de nível superior, concursado, com experiência em trabalhos comunitários e gestão de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.

O que são as equipes de referência da Proteção Social Básica?

São aquelas formadas por servidores efetivos responsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial, levando-se em consideração o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de atendimento e aquisições que devem ser garantidas aos usuários.

A equipe de referência do CRAS deve ser selecionada por meio de concurso público ou processo seletivo, regidos pelos critérios da transparência e impessoalidade.

Qual a orientação da NOB-RH/SUAS quanto à composição da equipe de referência do CRAS?

A orientação é que toda a equipe de referência do CRAS seja composta por servidores públicos efetivos. Isso está fundamentado na necessidade de que a equipe de referência do CRAS tenha uma baixa rotatividade, de modo a garantir a continuidade, eficácia e efetividade dos programas, serviços e projetos ofertados pelo CRAS, bem como permitir o processo de capacitação continuada dos profissionais. A realização de concursos públicos e a garantia dos direitos trabalhistas desses profissionais devem, portanto, constituir prioridade dos órgãos gestores da assistência social nas três esferas de governo.

Recomenda-se que haja uma transição gradativa do quadro de profissionais da equipe de referência dos CRAS que atualmente encontram-se na condição de