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Trata da estrutura conceitual sob a qual as demonstrações contábeis devem ser preparadas, objetivando assim fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários. As demonstrações contábeis satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas.
De maneira geral, esta Estrutura Conceitual aborda o objetivo das demonstrações contábeis; as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações; a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; e os conceitos de capital e de manutenção do capital.
As demonstrações contábeis de uma organização são parte integrante das informações financeiras, e compreendem em balanço patrimonial, demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e outras. Tais demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas pelo menos anualmente e visam atender às necessidades comuns de informações de um grande número de usuários, que podem ser: investidores, empregados, credores por empréstimos, fornecedores, clientes, Governo e suas agências e o público em geral.
O objetivo principal das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis para avaliações e tomadas de decisões econômicas. Em última análise, essa capacidade determina, por exemplo, se a entidade poderá pagar seus empregados e fornecedores, os juros e amortizações dos seus empréstimos e fazer distribuições de lucros aos seus acionistas.
Os usuários podem melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa se lhes forem fornecidas informações que