Cotenstação
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TÍCIO, representante comercial autônomo, esteve por nove vezes em determinado hotel, entre dezembro/2003 e fevereiro/2004 (três vezes em cada mês), a trabalho. Em cada pernoite, Tício assinava um documento comprovando que havia utilizado os serviços do hotel, onde constavam tão-somente a data e o valor da diária (R$150,00) Não adimplida tal obrigação, ajuizou o hotel, em março/2005, ação condenatória colocando no pólo passivo Ticio e a empresa para quem este presta serviço. Pleiteou o hotel o valor do débito, acrescido de multa de 10%. A inicial não trouxe procuração.
Considerando estas informações, elabore a contestação de Ticio e da empresa, em uma única peça
1) Síntese da inicial;
2) Preliminares: ilegitimidade de parte; ausência da devida representação processual;
3) Mérito: prescrição; descabimento da multa (ausência de previsão contratual);
4) Pedido EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL.
PROCESSO Nº 1234/2010
TÍCIO, representante comercial (qualificação completa) e EMPRESA PRIMAVERA, com sede em..., inscrita no CNPJ nº..., vêm, à presença de V. Exa., por seu advogado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório localizado em...., apresentar CONTESTAÇÃO à presente AÇÃO CONDENATÓRIA que lhes move HOTEL QUATRO ESTAÇÕES, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: 1) Da síntese da inicial
- não é obrigatória;
-facilita a leitura pelo magistrado;
-na OAB é interessante incluir;
-neste momento, apenas relatar os fatos colocados na inicial, sem apresentar posicionamentos pessoais 2) Preliminarmente
-Artigo 301, CPC
a) Da Ilegitimidade de Parte A empresa não é parte letígima para figurar no pólo passivo da presente demanda, haja vista que nada tem a ver com a relação jurídica exposta. Oportuno mencionar, que a empresa não se valeu dos serviços hoteleiros. Quem assim o fez, foi Tício, que de 2003 a 2004