CORPUS IURIS CIVILIS

União Europeia | 06.05.2009
Um código faz história: o "Corpus Iuris Civilis" de 529

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Justiniano 1º, o legislador, em quadro de G.D. Tiepolo
Leis válidas no Império Romano foram compiladas em 529 d.C. e comentadas pelo mais importante jurista da época. A partir do século 14, o "Codex Justinianus" ditaria o moderno direito europeu. Nº 4 da série "Os Europeus". O Império Bizantino era governado desde 527 d.C. por um imperador ambicioso, Justiniano 1º (482-565). Ele visava o restabelecimento do grande Império Romano, o qual vinha abalado nos últimos séculos, tanto pela ação dos germanos, que ocupavam a Europa Central, como pela dos hunos, vindos do Oriente.
Trabalho de cinco anos
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Justiniano em mosaico bizantino
Porém o que tornou Justiniano 1º célebre até os nossos dias não foi a tão almejada restauratio imperii, mas sim a compilação e codificação da totalidade do direito romano. Em todo o território, eruditos e escrivães ocuparam-se em fixar os princípios legais válidos. O Codex Justinianus, mais tarde denominado Corpus Iuris Civilis, foi preparado em cinco anos, constituindo o primeiro registro sistemático do direito romano.
Porém o imperador não parou por aí. Ele encarregou o mais importante jurista da época, Flávio Triboniano (cerca de 485-542), de comentar as leis. Na qualidade de questor – o cargo jurídico máximo, na época – Triboniano era o responsável pela justiça do império bizantino e contribuiu decisivamente para que o Codex Justinianus ficasse pronto rapidamente.
Logo em seguida foram publicados, ainda, um manual jurídico e uma coletânea de decretos, de modo que em 533 estavam concluídos a compilação e comentário do direito romano.
Teodora 1ª, "parceira dada por Deus"
Justiniano 1º regeu durante quase quatro décadas, com o apoio enérgico de sua esposa, Teodora 1ª (cerca de 500-548), tanto em questões políticas como privadas. Ao ser