cooperativas
COOPERATIVAS - O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM?
COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS?
Júlio César Zanluca
As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a
Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regi jurídico das Cooperativas. me Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada do um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA
A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos:
1)
É uma sociedade de pessoas.
2)
O objetivo principal é a prestação de serviços.
3)
Pode ter um número ilimitado de cooperados.
4)
O controle é democrático: uma pessoa = um voto.
5)
Nas assembléias, o “quorum” é baseado no número de cooperados.
6)
Não é permitida a transferência das quotas-par a terceiros, estranhos à sociedade, ainda que te por herança.
7)
Retorno proporcional ao valor das operações.
8)
Não está sujeita à falência.
9)
Constitui-se por intermédio da assembleia dos fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Jun Comercial e publicados. ta 10)
Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expres são “banco”.
11)
12)
Neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial.
Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. Saliente-se que a cooperativa existe com o intuito de prestar serviços a seus associados, de tal forma que possibilite o exercício de uma atividade comum econômica, sem que tenha ela fito de lucro.
FORMAÇÃO DO QUADRO SOCIAL E ASSOCIADOS
O ingresso nas cooperativas é livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados