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'Minha Casa, Minha Vida' sorteará mais de oito mil imóveis para São Luís dia 27

Publicação: 25/06/2011 11:35Atualização: 25/06/2011 11:37
A Prefeitura de São Luís vai sortear, no dia 27 de julho, as 8.702 unidades habitacionais do Programa "Minha Casa, Minha Vida", realizado pelo Governo Federal em parceria com o município. Farão parte do sorteio os residenciais Pitangueiras, Nova Aurora, Sítio Natureza, São José, Recanto Verde e Ribeira. A construção de equipamentos urbanos será de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. Após o sorteio, a entrega dos imóveis será feita a partir de agosto deste ano.

O sorteio foi definido em reunião do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) com a presença de representantes de todos os setores envolvidos, entre eles Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público da União (MPU), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Estadual (DE).

Já no dia do sorteio, que será feito por ordem classificatória dos contemplados, também será necessário o acompanhamento dos representantes dos órgãos fiscalizadores. A lista dos contemplados será publicada em jornais locais e no site da Prefeitura de São Luís.

O programa "Minha Casa, Minha Vida" estabelece a renda bruta familiar de até três salários mínimos, de acordo com o ano de 2009 em que as inscrições foram feitas, no valor total de 1.395,00. O valor da parcela mensal é referente a 10% da renda bruta dos titulares do contrato (mínimo de R$ 50,00) por dez anos.

O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

Critérios do sorteio - Com relação à indicação de reserva dos imóveis, cinco por cento serão destinados a famílias de membro com deficiência; cinco por cento para famílias com membro idoso responsável pela unidade familiar; e 20% para famílias remanejadas e/ou em áreas de risco.

Desta forma,