CONTRATO POR OBRA CERTA OU PARA EXECU O DE DETERMINADO SERVI O
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE
: (Nome do Contratante), com sede em (...................), na Rua (..................................................), nº (....), bairro (................), Cep (.....................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.......), neste ato representado pelo seu diretor (..............), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (........................), Cidade (......................), no Estado (.....);
CONTRATADO
: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.........................), C.P.F. nº (.........................), Carteira de Trabalho nº (.............) e série (.....), residente e domiciliado na Rua (...........................................), nº (....), bairro (..............), Cep (.......................), Cidade (.................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato por Obra Certa ou para Execução de Determinado Serviço, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, das funções de (....................), para a execução da seguinte obra (........................), nos termos dispostos na cláusula 2ª, e cujo término implicará na automática rescisão do presente contrato, independentemente de qualquer notificação.
DA OBRA
Cláusula 2ª. A obra, cuja realização é o objeto do presente CONTRATO, deverá atender às seguintes especificações