CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
Pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS, que entre si fazem a XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o n. XXXXXXXXXXXXX, RG n. XXXXXXXXXX SSP-SP com escritório à Rua. ______________, _________– T; aqui denominado CONTRATADA e de outro lado Sr(a) XXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXXXXX, com domiciliado na Rua RXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado (a) CONTRATANTE, será regido pelas cláusulas e condições a seguir discriminadas, que mutuamente aceitam, a saber:
CLÁUSULA 1º - A CONTRATADA assume a responsabilidade de seu comparecimento no(s) dia XXXXXXXXXX, na cidade de SXXXXXXXXX, Local: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para apresentar 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do show solo autoral.
PARAGRAFO ÚNICO – A apresentação ao vivo da CONTRATADA terá início previsto às ___ e terminará ás __ .
CLÁUSULA 2º - Antes do início da apresentação o CONTRATANTE efetuará o pagamento de 50% (cinquenta por cento), do valor contratado à CONTRATADA, e o restante do valor deverá ser pago no máximo 48 horas depois do evento;
PARAGRAFO ÚNICO – Caso não haja o pagamento na forma aqui prevista, a CONTRATANTE não se apresentará e não será obrigada a devolver a quantia já recebida, que terá caráter indenização.
CLÁUSULA 3ª – Pela prestação do serviço o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mínimo de R$ XXXXXX na forma estabelecida na cláusula 2ª. Caso o evento atinja o número esperado de espectadores o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA um bônus de R$ XXXXXX).
CLÁUSULA 4º - Será de inteira responsabilidade do CONTRATANTE:
A - Disponibilizar uma mesa no salão para os músicos. (caso o evento seja em local fechado).
B - Alvarás e licenças necessárias nas repartições públicas competentes, inclusive ECAD, bem como eventuais multas aplicadas pelo Poder Público mesmo depois da apresentação.
C - A segurança dos equipamentos e instrumentos musicais, bem como todo e qualquer bem de