Modelo CONTRATO PRESTA O DE SERVI OS 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado doravante designada como CONTRATANTE

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - com sede nesta cidade à Av. XXXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrita no CGC (MF) sob nº. XX.XXX.XXX/XXXX-XX e de outro lado, doravante designado como CONTRATADA

XXXXXXXXXXXXXXXXX, representado neste ato pelo seu sócio gerente XXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, residente à XXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº X.XXX.XXX. e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX,

ajustam e concordam com o presente contrato de prestação de serviços profissionais, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula 1ª - A Contratada, por força desde instrumento, sem nenhum tipo de exclusividade e/ ou vinculação de natureza empregatícia, prestará serviço de regência e ensino de música instrumental aos alunos da Contratante e conseqüentemente formação de grupos musicais, utilizando para isso quantos dos seus funcionários considerar necessários para o perfeito desenvolvimento do trabalho objeto deste contrato, sendo certo que, em relação aos mesmos, nenhuma obrigação de natureza trabalhista e/ ou fiscal possuirá a Contratante.

Cláusula 2ª - Os instrumentos musicais utilizados pelos alunos são de propriedade de cada qual ou da Contratante que fornecerá local para sua guarda sendo, entretanto, a Contratada responsável pelo uso correto dos instrumentos.

Cláusula 3ª - A Contratante fornecerá local para os serviços musicais sendo que os horários de ensaios bem como apresentações públicas terão que ter autorização prévia da Contratante.

Cláusula 4ª - O grupo musical regido pela Contratada será composto exclusivamente de alunos da Contratante podendo em casos excepcionais e com autorização prévia da Contratante, dele participar ex-alunos que não tenham entretanto se desligado antes do término do curso que freqüentavam bem como nada conste de seu prontuário que os desabone.

Cláusula 5ª - Fica