CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços e na melhor forma de direito entre as partes, de um lado (NOME DA CONTRATANTE), empresa com sede em (CIDADE), (ESTADO), situada na (ENDEREÇO), inscrita no CNJP sob nº (----------------), neste ato representada por seu (CARGO DO RESPONSÁVEL), o Sr. (--------------), (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), CPF nº ---------------------, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado (NOME DA CONTRATADA), estabelecida em (CIDADE), (ESTADO), situada na (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ sob nº (---------------), neste ato representada por seu (CARGO DO RESPONSÁVEL), o Sr. (------------), (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), CPF nº ---------------------, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL. Fica estabelecido que a atividade objeto refere-se a realização de exercícios de alongamento, relaxamento, exercícios de aquecimento, flexibilidade, coordenação, respiração, sem exigir esforço físico excessivo, não havendo utilização de equipamentos de musculação ou exercícios que possam causar quaisquer espécies de dano à saúde do empregado, na sede da CONTRATANTE.
Parágrafo Único: Os serviços serão prestados nos seguintes locais e horários mencionados a seguir:
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CLÁUSULA SEGUNDA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a) Proporcionar todas as facilidades necessárias, para que a CONTRATADA possa cumprir as condições estabelecidas neste Contrato;
b) Liberar os trabalhadores para participação nas sessões de ginástica na empresa, em condições que não sejam prejudiciais pela atividade a ser realizada, nos horários