CONTRATO DE PRESTA O DE SERVI OS HOME CARE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Por esse instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços , de um lado a (nome da CONTRATANTE e Natureza Jurídica), inscrita no CNPJ/MF sob o n. _________________, com sede (endereço completo com CEP), na cidade de ________, estado de __________, doravante denominada CONTRATANTE, com registro de autorização e funcionamento na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sob o número ________, neste ato representado por (nome completo , cargo, qualificação completa) , portador da cédula de identidade n. _________________, e de outro lado, (nome da CONTRATADA) inscrito no CNPJ/MF sob o n. __________________ , Inscrição Municipal n. ____________________ , com sede na (endereço completo com CEP), representado neste ato por (nome completo, cargo e qualificação completa), com registro no cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde, instituído pela Portaria MS/SAS 376, de 03/10/2000, e regulamentado pela Portaria MS/SAS 511/2000, sob o número __________, doravante denominado CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários da contratante nas especialidades de ____________.
Parágrafo primeiro – Os serviços serão prestados em regime (domiciliar ou hospitalar). No horário de atendimento entre _______ e ________ hrs.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS COBERTURAS
Os beneficiários da contratante terão cobertura assistencial de acordo com a segmentação do presente contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXCLUSÃO DE COBERTURAS
A CONTRATANTE não terá a responsabilidade pela cobertura das seguintes despesas:
I – Atendimentos me casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declaradas por autoridade competente;
CLÁUSULA QUARTA – DA IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTOS DOS BENEFICIÁRIOS
O CONTRATADO atenderá aos beneficiários da CONTRATANTE mediante