CONTRATO CONSTRUÇÃO DE PÁGINA NA WEB
Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais.
CONTRATANTE:_____________________________ com sede na Rua ____, Bairro Aldeota, Fortaleza/Ce – CEP: 60.140-000, inscrita no CNPJ Nº _________________, neste ato representada pelo seu diretor ___________, Brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº ___________, CPF nº ___________, residente e domiciliado na Rua ________________________________________________________.
CONTRATADO: _______________________________________________________________________________________________________________________________________. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de construção e aquisição de domínio entre pessoas físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pelo CONTRATADO, de web site (PÁGINA FACEBOOK WEB) e aquisição dos direitos autorais e respectivo endereço(DOMÍNIO) pela CONTRATANTE, com a seguinte descrição técnica e endereço:
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Cláusula 2ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.
Cláusula 3ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.
Cláusula 4ª. A hospedagem será feita no FACEBOOK(Internet) escolhido direta e exclusivamente pelo CONTRATADO, sem nenhuma intermediação pelo CONTRATANTE.
Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá entregar ao CONTRATANTE o login e a senha, assim que estejam disponibilizados no web site FACEBOOK para acesso pela