CONTESTA O DIV RCIO LITIGIOSO Manin Salvo Automaticamente
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PIProcesso nº: 0000028-97.2015.8.18.0055
Natureza : Ação de Divórcio Litigioso
Requerente: Gislene Oliveira Feitosa
Requerido: Sebastião Evangelista de Sousa
SEBASTIÃO EVANGELISTA DE SOUSA, brasileiro, casado, empresário, portador do R.G nº 32460027-8 SSP/SP e CPF/MF de nº 260.444.928-50, residente e domiciliado na localidade “Caraíbas”, zona rural, Itainópolis-PI, por intermédio de seu representante legalmente constituído, o advogado infra-assinado, com endereço profissional insculpido no rodapé, onde recebe as comunicações forenses de estilo, com as homenagens devidas, vem, à presença de Vossa Excelência, nos termos da Lei Processual Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, que perante este Juízo lhe move GISLENE DE OLIVEIRA FEITOSA DE SOUSA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, aduzindo, para tanto, os relevantes fatos e fundamentos adiante alinhavados:
I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O Requerido não possui, no momento, condições de arcar com as custas processuais, ainda, prova se faz com a declaração anexa de hipossuficiência. Sendo assim, percebe-se que o Requerido é pobre na acepção jurídica do termo e bem por isto não possui condições de arcar com os encargos decorrentes do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, motivo pelo qual requer os benefícios da justiça gratuita, preceituados no artigo 5.º, LXXIV da Carta Magna e do Art. 4º da Lei 1.060/50.
II – DOS FATOS
Realmente as partes celebraram matrimônio em 16 de dezembro de 2004, sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, no município de Picos-PI. Desta união adveio um filho (CAIO VICTOR OLIVEIRA FEITOSA), nascido em 05/12/2005, hoje com 09 (nove) anos.
O casal conviveu maritalmente por mais de 10 (dez) anos, no entanto, como se visa esclarecer, a relação foi se deteriorando com o passar dos anos, mas por