Contabilidade
1.1. CONCEITOS
O marco principal da reavaliação de activos originou-se com a Lei mais conhecida como Lei das Sociedades Anónimas. Porém, os itens componentes do activo permanente tiveram seu custo histórico corrigido monetariamente, com o objectivo de reflectir as perdas do poder aquisitivo da moeda. Assim, essa era a forma até então utilizada e reconhecida para actualização de activos, principalmente dos itens do activo imobilizado das empresas.
Entretanto, apesar do uso da técnica de correcção monetária, os valores dos activos continuavam desfasados em relação ao valor de mercado, haja vista o custo corrigido não acompanhar o verdadeiro valor dos itens registados na contabilidade. Isso motivou as empresas a registar em seus balanços a reavaliação do activo imobilizado, com o objectivo de apresentar os activos e resultados futuros mais próximos da realidade, a preços de reposição.
A reavaliação constitui uma derrogação ao princípio contabilístico do custo histórico.
Este a par dos outros está considerado no Plano Geral de Contabilidade, com a seguinte redacção:
- Os registos contabilísticos devem basear-se em custos de aquisição ou de produção.
1.2. DEFINIÇÃO:
Segundo Ernest & Young (2000,p.50), denominam reavaliação o resultado derivado da diferença entre valor líquido contabilístico dos bens (custo histórico liquido das depreciações acumuladas) e o seu correspondente valor do mercado, ou pode ser também como uma correcção de valores contabilísticos, actualizando-os em determinados momentos de forma que a estrutura da empresa apresenta valores próximos da realidade.
Portanto, a reavaliação é originada pelo aumento ou diminuição no valor de bens do activo Imobilizado, em virtude de constatação de que possuem preço de mercado diferente do custo contabilístico do bem.
Ferrari (2003) lembra que, em princípio, só se admite reavaliação para maior. No entanto, para as companhias abertas, é admitida reavaliação para