Contabilidade
Resposta:
Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e jurídicas a recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Questão 2- O que são impostos cumulativos e não cumulativos? Explique.
Resposta:
Impostos cumulativos: Incidem em todas as etapas intermediárias do processo produtivo ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto, ou seja, tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição do seu custo, em conseqüência, na fixação de seu preço de venda. Exemplos: PIS, COFINS, CPMF.
Impostos não-cumulativos: São impostos ou tributos que na etapa subseqüente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incidem sobre o mesmo imposto recolhido na etapa anterior. Exemplos: ICMS e IPI.
Atualmente os tributos PIS e COFINS também podem ser não-cumulativos de acordo com a opção do contribuinte, se pelo regime de lucro real ou presumido. Base legal: Artigos 153, § 3º, II e 155, II, da Constituição Federal de 1988. Questão 3- (Prova de Suficiência, 2003 - CFC). Um dos princípios fundamentais de Contabilidade cita que: “o reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração”. Este princípio é considerado o da:
Resposta:
PRINCIPIO DA COMPETÊNCIA – as receitas e as despesas