Contabilidade

CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de empreitada, de um lado ............................. (nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CIC, e endereço), de ora em diante denominado simplesmente de EMPREITEIRO, e de outro lado, .............................. (nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CIC, endereço), de ora em diante denominado simplesmente de EMPREITADOR PROPRIETÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

Cláusula primeira - O EMPREITADOR PROPRIETÁRIO, pretendendo construir uma casa residencial no terreno de sua propriedade, constituído pelo........................., situado ........................., por este contrato de empreitada confia a execução dessa obra ao EMPREITEIRO, mediante as condições seguintes:

Cláusula segunda - O preço dos serviços de empreitada é de R$ .................... (por extenso) constituído somente de mão-de-obra e que será pago da seguinte forma (especificar).

Parágrafo único – Na falta de qualquer pagamento acima, ficará o EMPREITADOR em mora, obrigando-se a pagar uma multa diária de R$ .................................. (.........).

Cláusula terceira - O prazo para conclusão da obra é de........... meses, a iniciar em......... e a terminar em ..................., sob pena de mora pelo atraso no valor de R$..................... (......), obrigando-se ainda o EMPREITEIRO, a seguir rigorosamente a planta e memorial elaborado pelo engenheiro e aprovada pelos órgãos competentes e a entregar as chaves no prazo contratado.

Cláusula quarta - O EMPREITEIRO fornecerá por sua conta e risco, além do seu trabalho, o pessoal e as ferramentas, correndo por conta do EMPREITADOR PROPRIETÁRIO todo o material a ser empregado na obra.

Cláusula quinta - O EMPREITEIRO responderá pelos danos que resultarem de negligência ou imperícia, bem como por culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidades.

Cláusula sexta - O