Contabilidade
Matriz e Filiais
Manaus
2014
SUMÁRIO
1 – Conceito
2 – Aspectos Fiscais
3 – Formas de contabilização
4- Contabilização centralizada e descentralizada
5 – Escrituração
6 – Exemplos
INTRODUÇÃO
Para constituir uma empresa, uma das primeiras providências é o registro dessa empresa em vários órgãos públicos. Sendo empresa mercantil, ela deverá ser registrada pelo menos em seis deles: Junta Comercial do Estado; Secretaria da Receita Federal; Prefeirura Municipal; Secretaria da Fazenda do Estado; Previdência Social e Sindicato da Classe. De acordo com o ramo de sua atividade, poderá estar sujeito a registro em outros órgãos. A empresa somente adquire personalidade jurídica e pronta para iniciar suas atividades após o registro nos órgãos competentes.
Quando uma empresa é composta por um único estabelecimento e decide expandir o seu negócio com abertura de filiais, ela deverá providenciar o registro dessa filial no mesmo órgão público onde estiver registrada. Contudo as filiais não adquirirão personalidade jurídica própria, segregada da matriz, mas serão consideradas extensões dessa, cujos responsáveis perante as autoridades fiscais são os mesmos responsáveis pela matriz.
1) Conceitos
Estabelecimentos:
Local onde uma entidade pratica operações relativas a natureza do seu negócio, composta de estabelecimento único ou de uma pluralidade deles, situados em domicílios diferentes, praticando operações de natureza econômica (Comerciais, industriais, de serviços, etc.) ou de outras naturezas (Sociais, recreativas, educacionais, etc.).
Quando a entidade for composta por mais de um estabelecimento, elegerá um como principal ficando os demais subordinados a ele. Nesse caso, o estabelecimento principal, será a matriz enquantos os demais serão considerados como filiais, sucursais, agências ou ainda depósitos fechados.