Contabilidade

CONTABILIDADE

POC versus SNC - clientes de cobrança duvidosa
O POC previa uma conta específica para registar os saldos de clientes quando estes passam a ter um risco de cobrança associado: o Código de Contas do SNC alterou esta situação.
Por Jorge Carrapiço*

O

Sistema de Normalização Contabilística (SNC) introduz uma nova terminologia (imparidade) para o conceito de ajustamentos de elementos activos. A imparidade, apesar de ser uma nova terminologia nas normas contabilísticas nacionais e de passar a ter critérios de reconhecimento e procedimentos melhor e mais claramente definidos no SNC, não deixará de representar uma correcção, com sinal negativo, do valor do activo, tal como acontecia com os ajustamentos. Ajustamentos de dívidas a receber no POC O Plano Oficial de Contabilidade (POC) definia como critério de valorimetria para as dívidas de terceiros, nomeadamente de clientes, o registo de um ajustamento quando existisse um risco de cobrança dessas dívidas. Como se poderá verificar, o POC não define claramente o que constitui um risco de cobrança, existindo uma subjectividade significativa no registo dos referidos ajustamentos das dívidas de clientes. Talvez devido a esta subjectividade, a maior parte das entidades optava por efectuar os ajustamentos com base nos critérios fiscais, definidos pelo Código do IRC, em vez da verdadeira realidade financeira das várias situações. No POC, estes ajustamentos deveriam ser registados na conta 28 – Ajustamentos de dívidas a receber por contrapartida da conta 666 – Ajustamentos de dívidas a receber. Perdas por imparidade de dívidas a receber no SNC Com o SNC, tal subjectividade terá sido, de certa forma, ultrapassada, uma vez que se passou a definir algumas situações em que se poderá estar perante esse risco de cobrança, através da análise de dados

observáveis, levando à necessidade de se efectuar, ou não, o reconhecimento da perda por imparidade. As dívidas a receber, nomeadamente dívidas de clientes, têm o