Contabilidade
Tem o objetivo de listar os conceitos básicos e fundamentais que serão utilizados na elaboração e na interpretação dos pronunciamentos técnicos, e na preparação e utilização das demonstrações contábeis em das entidades. A Estrutura Conceitual define e fornece informações em relação ao Balanço Patrimonial, relatando seu desempenho por períodos pela Demonstração do Resultado e sobre as mudanças na sua posição financeira pela Demonstração dos Fluxos de Caixa, informações que podem ser uteis a um grande número de usuários para tomadas de decisão econômica. A elaboração das demonstrações contábeis devem ser feitas através do regime de competência (o registro das despesas e receitas no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento) e da continuidade (as demonstrações contábeis são elaboradas dando prosseguimento as atividades da organização). As características qualitativas fundamentais são:
Relevância, que é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. É capaz de fazer diferença se tiver valor confirmatório, ou seja, se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados.
Materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude para quais a informação está relacionada com o relatório contábil de uma entidade.
Representação fidedigna é necessário que o relatório seja completo, neutro e livre de erro. Isso não significa algo perfeito, mas o montante deve ser descrito claramente e precisamente como sendo uma estimativa e nenhum erro tiver sido cometido na aplicação do processo. As características qualitativas melhoram a utilidade da informação e podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas consideradas equivalentes deve ser utilizada para retratar um fenômeno. Essas