Contabilidade

1677 palavras 7 páginas
O que é:
PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970.
COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991.
Não gera direito ao crédito de pis/cofins:

De bens adquiridos para revenda:

* Com incidência monofásica e substituição tributaria.

* E ao não pagamento na aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribuições de Pis e Cofins em decorrência de imunidade, não incidência, suspensão ou alíquota 0 (zero) da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Definição de insumo:

O termo “insumo”, para fins de geração de direito a créditos a serem descontados da Cofins devida na sistemática de apuração não cumulativa, não pode ser interpretado como todo e qualquer bem ou serviço que gera despesa necessária para a atividade da empresa, mas, sim, tão somente, como aqueles, adquiridos de pessoa jurídica, que efetivamente sejam aplicados ou consumidos na produção de bens destinados à venda ou na prestação do serviço da atividade fim.

Custos Diretos: MATÉRIA-PRIMA, MATERIAIS DIRETOS, SERVIÇOS DE TERCEIROS APLICADOS NA PRODUÇÃO OU FABRICAÇÃO:
Os custos acima mencionados geram direito ao crédito do PIS e da COFINS, sendo que, observa-se nos serviços de terceiros somente gera crédito se o fornecedor for pessoa jurídica.

Aluguéis:

Poderá se creditar sobre:

Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa, pagos a pessoa jurídica.

Energia Elétrica:

Poderá se creditar sobre:

Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica, pagos a pessoa jurídica.

Transporte até o estabelecimento do contribuinte:

Poderá se creditar do frete na operação de

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