contabilidade

ASSIS
2013

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 DESENVOLVIMENTO 5
4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8

1 INTRODUÇAO

Os empregados domesticos sempre foram descriminados.Seja na sua origem,escravocrata,seja nos dias de hoje.O presente estudo,num primeiro momento,buscara explicar o que e o empregado domestico e fazer um apanhado geral acerca de seus direitos trabalhistas e previdenciarios para,entao,num segundo momento,discutir acerca da ``PEC DAS DOMESTICAS,``assunto muito polemico que vem gerando duvidas se sera beneficio ou não a categoria.ANTES E DEPOIS DA PEC.Como ficou os empregados e empregadores,na vida social de nosso país.
1 DESENVOLVIMENTO
A EMENDA CONSTITUCIONAL 72 à constituiçao brasileira de 1988 é o resultado da aprovaçao da PEC DAS DOMESTICAS.Entretanto, a história demonstra que a sociedade, ao adquirir algum grau de desenvolvimento, conhecendo melhor os seus direitos e deveres,tivemos uma evoluçao de tamanha proporçao nos dias atuais.(WIKIPEDIA,artigo 800686).
1.1 o empregador domestico
O empregador e´ portanto toda pessoa fisica ou familia que admite a seu serviço,mediante remuneraçao e sem finalidade lucrativa,empregado domestico,conforme o art.3º do decreto nº71.885/73.Conforme sabemos antes apenas o empregador se preocupava em pagar o salario do mês da empregada e nada mais.Hoje a maioria, depois da PEC já não consegue ter mais uma empregada domestica todos os dias em casa, devido a todos os encargos que se deve pagar.

2.1.1 FORMALIDADES CONTRATO DE TRABALHO DOMESTICO

Decidido o empregador pela pessoa que lhe prestará o serviços,devera ser procecida a contrataçao do candidato.Tem por obrigatório a anotaçao no registro em carteira e na previdencia social.As assinaturas do empregador e empregado no imediato inicio ao