Contabilidade
FORTALEZA, SETEMBRO, 2001.
RESUMO
Este trabalho apresenta uma comparação entre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC), exarados através da Resolução CFC Nº 750/93, e a defesa que diversos autores fazem sobre quais sejam os Postulados, Princípios e Convenções contábeis.
Os Princípios Fundamentais da Contabilidade segundo a Resolução 750/93 são: o da Entidade, o da Continuidade, o da Oportunidade, o do Registro pelo Valor Original, o da Atualização Monetária, o da Competência e o da Prudência.
Observa-se que os diversos autores pesquisados têm opiniões divergentes acerca do tema, bem como em relação à Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, defendendo cada um o seu conjunto próprio de Postulados, Princípios e Convenções.
Foram analisados os conceitos, nos capítulos referentes a este tema, constantes dos livros Teoria da Contabilidade (Sérgio de Iudicibus), Contabilidade Introdutória (Equipe de Professores da USP), O Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações, o Livro Teoria da Contabilidade, de autoria de Eldon S. Hendriksen e Contabilidade Geral de Hilário Franco.
Situamos o leitor, no início do Trabalho, sobre os conceitos do que sejam Postulados, Princípios e Convenções, como forma de facilitar o entendimento do seu conteúdo.
INTRODUÇÃO:
CONCEITOS: POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES
POSTULADO – "pode ser definido como uma proposição ou observação de certa realidade que pode ser considerada não sujeita a verificação, ou axiomática". (Iudícibus, pág. 46).
Segundo Aurélio pode-se definir "Axioma" como:
1. Filos. Premissa imediatamente evidente que se admite como universalmente verdadeira sem exigência de demonstração.
2. P. ext. Máxima, sentença: "É bem vulgar o axioma de que os bens não são desejados, senão quando se perdem." (Correia Garção, Obras Poéticas e Oratórias, p. 506.)
3. Lóg. Proposição que se admite como verdadeira porque dela se podem deduzir as proposições de uma