Contabilidade rural

Guia de Importação de Insumos Laboratoriais
FLUXOGRAMA GLOBAL DA IMPORTAÇÃO
RCA/CGAL/SDA/MAPA 2010 Deve-se observar antecipadamente as anuências dos produtos que se pretende importar. Os procedimentos para autorização de importação podem ser distinguidos conforme as categorias abaixo. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Amostras de EP e MR(C) que sejam produtos de origem animal: Mel, Leite, tecidos. PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL Amostras de EP e MR(C) que sejam produtos de origem vegetal: grãos, purês de frutas/hortaliças, farinhas. – produtos em categoria zero e um não requerem autorização prévia da DQV/MAPA. INSUMOS PECUÁRIOS Padrões analíticos de medicamentos veterinários: diversas classes. INSUMOS AGRÍCOLAS Padrões analíticos de pesticidas: diversas classes. Padrões em quantidade menor que 20g não requerem autorização prévia do DFIA. Em ambos os casos deve-se fornecer as informações da maneira mais completa e detalhada o possível, para evitar atrasos na liberação. Produtos que não cumpram os requisitos da Remessa Expressa serão descaracterizados no ponto de ingresso e atracadas, isto é, submetidas a despacho aduaneiro formal. A liberação por parte dos órgãos anuentes se dá antes do despacho aduaneiro da RFB.

REMESSA EXPRESSA
Produtos importados só podem ser despachados na modalidade remessa expressa se atenderem ao disposto na IN SRF 560/2005. Vide Cap. 1 do Guia.

SISCOMEX
A importação normal é feita via Siscomex. Neste caso é necessário registrar LI com antecedência e classificar corretamente NCM e possíveis destaques. Vide Cap. 2 do Guia e Listas NCM.

Para autorizações de importação e corretas anuências, é importante deixar claro a finalidade do material, informada no invoice e no siscomex, se for o caso. Isto é, produtos para uso dos laboratórios do MAPA devem ser assim descritos.  Isto direciona corretamente os órgãos anuentes naquilo que lhes compete, não ocorrendo então direcionamento à ANVISA quando não for de fato necessário.

ANUÊNCIA MAPA - Ver