Contabilidade Etapa 4
SOCIEDADE EMPRESÁRIA
A origem da sociedade empresária deu-se no momento em que o homem percebeu determinadas tarefas poderiam ser desenvolvidas de maneira mais eficientese fossem realizadas por duas ou mais pessoas em comunhão de esforços objetivos.
Sociedade Empresaria
(1º)
- São as organizações econômicas dotadas de personalidade jurídica e patrimônio próprio, constituídas, ordinariamente, por mais de uma pessoa, que tem como objetivo a produção ou a troca de bens ou serviços com fins lucrativos- art.981 C.C.
(2º)
- A sociedade empresária assume hoje em dia duas das cinco formas admitidas na legislação em vigor: LTDA.(LIMITADA) ou S.A (SOCIEDADE ANÔNIMA).
- Requisitos para a constituição de uma sociedade:
* Agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei;
* Noção de ordem publica: há de corresponder ao senso jurídico de uma determinada nação, isto é, aos princípios indispensáveis á vida em sociedade, segundo os princípios do direito nela vigente;
*Pluralidade dos sócios: no direito comercial brasileiro não se admite a existência de sociedade unipessoal originária, ou seja, uma sociedade empresária tem que resultar da vontade de, no mínimo, duas pessoas;
* Constituição de capital social: a constituição de uma sociedade inicia-sepela formação do capital social ,que é o primeiro patrimônio da sociedade;
A) Capital social é o somatório das parcelas afetadas no patrimônio do sócio para ser transferido para a sociedade a fim de garantir os credores e numerário necessários ao desenvolvimento da atividade. Representa o montante de recursos que os sócios disponibilizam para a constituição da sociedade. De fato, para existir e dar inicio as suas atividades, a pessoa jurídica necessita de dinheiro ou bens, que sãoprovidenciados pelos que a constituem.
B) ‘affectiosocietatis”: É a disposição, o ânimo, a vontade que uma pessoa tem ao ingressar em uma sociedade, com a finalidade de