consumo

O que é a Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS)?

A Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades da região, para o intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde. A Rede proporciona fácil acesso à informação relevante sobre produtos considerados inseguros por mercados do mundo com avançados sistemas de alerta e constitui um ambiente de capacitação de servidores sobre segurança dos produtos de consumo.
Trata-se do primeiro esforço interamericano para contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a garantir a segurança dos produtos.

Por que a RCSS foi criada?

A criação da RCSS é fruto dos esforços realizados pela Secretaria Geral da OEA, em conjunto com a OPS, a partir do mandato outorgado pela Resolução AG/RES. 2494 (XXXIX-O/09) sobre Proteção do Consumidor da Assembléia Geral da OEA, que determinou:

1. "Solicitar à Secretaria Geral que, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, apóie o fortalecimento dos mecanismos de cooperação existentes e outras modalidades de atividades conjuntas entre as agências governamentais de proteção ao consumidor".
2 "Solicitar também à Secretaria Geral que, com o objetivo de difundir e reforçar a implementação de esforços dirigidos à proteção jurídica e divulgação dos direitos do consumidor, coordene suas atividades com os organismos nacionais de defesa do consumidor e outras organizações".

Em cumprimento deste mandato, foram realizadas múltiplas atividades tendo como um importante objetivo analisar a possibilidade de implementação de um sistema que alertará os consumidores da região sobre a existência de produtos nocivos para a saúde ou inseguros.

Como conseqüência dos esforços realizados para cumprir com o mandato da Resolução de 2009 e os resultados obtidos, a Assembléia Geral da OEA aprofundou o mandato anterior e, por meio da