Construindo uma escola de qualidade

SILVA, Marcia Divina de Lima. CONSTRUINDO UMA ESCOLA DE QUALIDADE: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Orientação: Profª Msc. Agmar Bittencourt Zwarg Puzzuoli

RESUMO: Este presente trabalho tem por finalidade esclarecer a importância de uma Gestão Pública bem direcionada, para se obter uma escola de qualidade. A abordagem se dará em cima de um programa específico do Governo Federal, o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). O que é? Qual a sua funcionalidade? De que maneira deve ser utilizado? Quem pode receber? O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um importante programa do Governo Federal e está entre uma das ações que compõem o Plano de Desenvolvimento da Educação. Tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas de educação especial qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas, desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nas modalidades regular, especial e indígena. Estes recursos são repassados diretamente para as escolas ou por intermédio da prefeitura, independentemente da realização de convênio, ou instrumento congênere, e destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos. É proibida a aplicação dos recursos do programa em gastos com pessoal, implementação de outras ações financiadas pelo FNDE e pagamento de tarifas bancárias e tributos, quando não incidentes sobre os bens e os serviços contratados para a consecução dos objetivos do programa. Pretende prover as escolas com recursos financeiros, visando à melhoria da infra estrutura física e pedagógica, contribuindo para a elevação da qualidade da educação básica, reforçando a autonomia gerencial e a participação de alunos, pais, professores, diretores, demais profissionais da educação e a comunidade, com o propósito de tornar a escola uma organização que propicie ensino