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Editora Três é condenada a indenizar artista plástica em R$ 13 mil
A Editora Grupo de Comunicação Três S/A foi condenada a indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo". A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros decidiram afastar o pedido de danos materiais e manter o direito a indenização por danos morais. Mas reduziram o valor da indenização, que ficou em R$ 13 mil.
A autora firmou contrato com a editora para divulgar seu trabalho na revista científica Planeta, mas as telas também foram publicadas na Nova Era -- Espiritismo. Na ação, a autora ressaltou não haver relação entre sua criação e as obras consideradas mediúnicas, já que essas são supostamente criadas por um espírito que se utiliza de um corpo. No caso do pararrealismo, é a própria artista que cria as obras.
Alzira Apollo ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de violação de direitos autorais. De acordo a autora da ação, ela é artista plástica reconhecida no país e na América Latina, criadora de um novo movimento de pintura chamado pararrealismo -- "uma tradução da realidade abstrata (além dos cinco sentidos) para uma realidade visível, percebida pelos cinco sentidos normais humanos".
Para difundir a arte, a artista fundou a Sociedade Pararrealista de Artes Plásticas. Por sua vez, a Sociedade fechou contrato com a Editora Três para difundir as criações pararrealistas na revista Planeta. No entanto, a editora publicou os trabalhos em outro periódico, o Nova Era – Espiritismo. Lá constavam 22 reproduções indevidas, inclusive em capas, com erros técnicos, como falta de título e omissão do nome da autora, e, principalmente, classificando a obra como pintura mediúnica.
Por esses motivos, Alzira Apollo requereu o direito à publicação de uma edição especial com esclarecimentos a respeito do movimento que defende, além de errata e pedido de desculpas e