Comércio Internacional
Este treinamento realizado foi visando a disseminação dos conhecimentos básicos necessários para a compreensão da sistemática do Registro Declaratório Eletrônico do BACEN.
Sem pretender substitui as normas vigentes, que deverão ser sempre consultadas para atualização, o foco neste treinamento são os Investimentos Externos Diretos e os Financiamentos obtidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras, incluídas aquelas relacionadas à exportação, importação e de natureza financeiras.
Com esse treinamento consolidei conhecimento para executar minhas atividades profissionais.
Do treinamento:
1) Cadastro de empresas – CADEMP
Para o registro de capitais estrangeiros no sistema de Registro Declaratório Eletrônico (RDE) é necessário que os titulares envolvidos, pessoas físicas e jurídicas, residentes e não residentes no país, bem como os representantes, estejam cadastrados no CADEMP – Cadastro de Empresas da Área do Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais – DECIC.
2) Registro Declaratório Eletrônico
Investimento Externo Direto (RDE-IED)
De acordo com a circular 2.997/00, define-se como investimento externo direto as participações, integralizadas ou adquiridas na forma da legislação em vigor, de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior (INVESTIDOS) o capital social de empresas no País (EMPRESA RECEPTORA).
3) Registro Declaratório Eletrônico
Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF)
O Registro Declaratório Eletrônico de Operações Financeiras (RDE-ROF), engloba várias modalidades de operações externas, entre elas:
• Financiamento a Importação
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