COMERCIO INTERNACIONAL

2443 palavras 10 páginas
LOGISTICA INTERNACIONAL
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

Defina ncm da mercadoria bem com o os impostos incidentes da operação Ncm: 0303.79.52 Tilápias (Oreochromis spp. Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0303.79.52 Tilápias (Oreochromis spp, Tilapia spp, Sarotherodon spp, Danakilia spp; seus híbridos)exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 - Outros peixes, exceto os figa Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos - Peixes congelados, ovas e sêmen: - Outros - Curimatãs (Prochilodus spp), tilápias .
Ncm e seus impostos incidentes:
Ncm descrição alíquota
0303.79.52
Tilápias (Oreochromis spp., Tilápia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0
0303.2
- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sêmen: 0303.23.00
-- Tilápias (Oreochromis spp.).
10

Impostos:
Alíquota: 10 %
Confins: 7,6%
IPI: isento
O ICMS varia 0% a 25% e pode variar e pode atingir até 35%.·.

ICMS: Dependendo do Estado em que venha a se efetivar a operação, os filés de peixe podem estar sujeitos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS incide sobre operações de circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal ou de comunicação, ainda que a operação ou a prestação se inicie no exterior. A regra é no sentido de que as operações de importação sejam tributadas pela incidência do imposto em questão. O ICMS varia, normalmente, de 0% a 25%

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