comercio exterior

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA

Thiag Alcântara de brito

Curso: Administração

Dumping e Medidas Anti-Dumping

Ji-Paraná

2013

INTRODUÇÃO

O dumping é configurado como uma pratica de exportação de um produto por preço inferior ao preço normal praticado no mercado do país exportador, tendo em vista a conquista de novos mercados e a eliminação da concorrência no país importador. A prática de dumping vem evoluindo na medida em que o comércio internacional torna-se cada vez mais relevante no cenário internacional. Referida prática surgiu com o advento da revolução industrial, mas foi apenas no início do século XX que se intensificou, tornando-se preocupante tal evolução. Desta forma, as legislações internas dos Membros da OMC, inclusive a do Brasil, deverão ser elaboradas ou reformadas de acordo com as normas antidumping, na busca de uma uniformização das legislações existentes para que haja uma harmonização no tratamento e, por conseguinte, uma concorrência nos meios ilegais.

1 - CONCEITO DE DUMPING

Com a abertura dos espaços econômicos nacionais, com a tendência para a especialização das economias e com o declínio do protecionismo, houve um favorecimento para o crescimento e ao mesmo tempo períodos de crise. Inúmeros países com o objetivo de incentivar a produção, acumular divisas e proteger o mercado contra a concorrência de produtores estrangeiros, vem, através dos anos, se utilizando de praticas abusivas que restringem o comercio de bens e serviços, praticas estas que são consideradas inadequadas para o desenvolvimento do comércio internacional, como o dumping. No caso de dumping, a investigação deve comprovar a existência de