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Entidades de trabalhadores ajuizam ação por correção do FGTS
28 de maio de 2013 134

Entidades de Trabalhadores estão agora na Justiça Federal, em Brasília, impetrando ação que pede a revisão do FGTS. Reivindica correção monetária, alegando perdas de 88,3% desde 1999 na remuneração do fundo por ser usada a TR (Taxa de Referência) como indexador.

A ação é ajuizada pela Força Sindical, que reúne sindicatos de trabalhadores do País. Entre eles, estão representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Gravataí.

“Por exemplo, um trabalhador que tinha R$ 1 mil em 1999 tem hoje, com a correção errada da TR apenas R$ 1.340,47, sendo que os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44.”

O pedido inclui solicitação de uma liminar da Justiça. Apresenta como argumento as perdas relacionadas à inflação no decorrer dos anos e faz referência às decisões judiciais favoráveis que discutiam os planos econômicos.

1- Trabalhadores vão à Justiça contra perdas de 88,3% no FGTS

Trabalhadores vão à Justiça no que poderá vir a ser o maior processo judicial da história do país, em termos de pessoas envolvidas e volumes movimentados.

As ações visam o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR), com pedido de liminar antecipada, para repor o que consideram uma perda de 88,3% na correção do FGTS desde 1999.

A partir daquele ano (1.999), a TR começou ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia — corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR.

Apenas nos últimos dois anos, quando a redução da TR chegou a níveis mais drásticos, os trabalhadores teriam perdido 11% em termos reais, se considerada a correção oficial do FGTS em comparação com a evolução da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência em questões trabalhistas pelo governo. Nos últimos meses, o índice de inflação acelerou, subindo mais de 6% ao ano