Coletas

Introdução
Um pouco de história
Em 1974, foi publicado nos Estados Unidos, pelo Centro de Controle de Doenças (Centers for Disease Control – CDC), o folheto Classificação dos Agentes Etiológicos Baseando-se no Grau de Risco, que passou a servir como referência geral para as atividades laboratoriais que envolvessem agentes infecciosos. Na década de 80, outras normas foram publicadas para os trabalhadores da área da saúde sob o título de Precauções Universais, que se tornaram a base do manuseio seguro de sangue e fluidos corporais. No Brasil, a chamada Lei de Biossegurança foi criada em 1995, abordando apenas a tecnologia de engenharia genética, estabelecendo os requisitos para o manejo de organismos geneticamente modificados, os transgênicos. Somente recentemente, em outubro de 2010, foi publicada a Portaria nº 3.204 do Ministério da Saúde, que aprova a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública.

Saiba mais
É importante que você conheça a legislação, as normas e as regulamentações pertinentes ao tema de biossegurança em saúde. Para isso, sugerimos as seguintes leituras: ■ Diretrizes para projetos físicos de laboratórios de saúde pública – Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004; ■ Resolução RDC ANVISA nº 306/2004: dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; ■ Resolução RDC ANVISA nº 302/2005: dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de laboratórios clínicos; ■ Resolução RDC CONAMA nº 358/2005: dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências; ■ Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Ministério da Saúde, 2006. Série Normas e Manuais Técnicos; ■ Portaria nº 3.204, de 20 de outubro de 2010, do Ministério da Saúde: aprova a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública. ■ RDC 50 ■ NR 32 Ministério da Saúde – Classificação de Risco dos Agentes Biológicos de 2010.

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