cmeam

Como Obter Recursos
Orientações para Apresentação de ProjetosO apoio FNMA a projetos se dá por meio de duas modalidades:
Demanda Espontânea, por meio da qual os projetos podem ser apresentados em períodos específicos do ano, de acordo com temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA, divulgados por meio de chamadas públicas; e
Demanda Induzida, por meio da qual os projetos são apresentados em resposta a instrumentos convocatórios específicos, ou outras formas de indução, com prazos definidos e priorizando um tema ou uma determinada região do país. HYPERLINK "http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80124/Linhas%20Tematicas%20FNMA%202012-2015.pdf" \t "_blank" LINHAS TEMÁTICAS FNMA
INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS
Somente as pessoas jurídicas podem receber aporte financeiro do FNMA, nas seguintes categorias:
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos níveis (federal, estadual e municipal); INSTITUIÇÕES PRIVADAS BRASILEIRAS SEM FINS LUCRATIVOS que possuam, no mínimo, três anos de existência legal e atribuições estatutárias para atuarem em áreas do Meio Ambiente
Todas as instituições que concorrerem aos recursos FNMA devem comprovar experiência na execução do objeto que será financiado.ContrapartidaPara receberem apoio, deverá constar no projeto apresentado a contrapartida da instituição proponente (com exceção das instituições federais). Para instituição privada, preferencialmente, o investimento material deve ser realizado por meio da indicação de bens e serviços economicamente mensuráveis. Para o cálculo da contrapartida, os valores são anualmente estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.Para as instituições públicas da administração direta ou indireta, da esfera estadual ou municipal, a contrapartida deverá ser financeira. Não é permitida, para as referidas instituições, a apresentação de contrapartida economicamente mensurável. Para órgãos federais não é exigida contrapartida.Além de ser determinada