Civil

PERGUNTAS:

Com base nos dados acima, bem como, nos estudos a cerca da reincidência e dos maus antecedentes é correto afirmar que.

a) Na sentença do crime de furto, Ticio é considerado portador de maus antecedentes, e na sentença do crime de roubo é considerado reincidente. Falso, ele não tem maus antecedentes no crime de furto, pois ele não cometeu nenhum crime anterior. E pelo crime de roubo ele tem maus antecedentes por cometer crime antes de transito em julgado do crime anterior.

b) Na sentença de crime de extorsão, ticio, possui, maus antecedentes em relação ao crime de roubo, é reincidente em relação ao crime de furto Verdadeiro. Sim, pois ele cometeu o crime de extorsão antes da sentença condenação do crime de roubo, e por ele ter praticado esse fato ele tem maus antecedentes, e é reincidente no crime de furto, pois realizou o crime de extorsão apos o transito em julgado.

c) 5 anos apos o transito em julgado definitivo da ultima condenação, tico será considerado primário, mas os maus antecedentes persistem Falso, não tem como isso acontecer, porque é depois de 5 anos da extinção da pena.

d) Nosso ordenamento jurídico penal, prevê como tempo máximo para configuração dos maus antecedentes o prazo de 5 anos, a contar do cumprimento ou extinção da pena e eventual infração posterior.

Falso, pois não há no ordenamento jurídico penal brasileiro a previsão de prazo de persistência em relação aos maus antecedentes, a previsão existente no item diz respeito á reincidência.