civil aula 16

1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo.
II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos.
III. O condômino pode pedir, para uso próprio, a retomada do imóvel comum locado, mesmo sem a concordância dos demais condôminos.

Quais são corretas? d. Apenas II e III

2- (TJRR 2006) A respeito dos direitos das coisas, assinale a opção correta.
b. O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de boa-fé de manter o poder fático sobre a coisa alheia, objetivando receber do retomante a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis nela realizadas.

3- (CEDAE RJ 2012) O usufruto é disciplinado pelo Código Civil. Segundo o regime aplicado, leia as assertivas abaixo:
I. O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa, ou os direitos deste.
II. Se a coisa estiver segurada, incumbe ao usufrutuário pagar, durante o usufruto, as contribuições do seguro.

A alternativa correta é: a. I e II são verdadeiras.

4- (TJRJ 2012) Quanto à servidão, é correto afirmar:
b. A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.

5- (TRE MS 2013) A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
b. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel.

6- (MPE RR 2012) Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.
c. A coletividade desprovida de personalidade