CIENCIAS

9ª Aula – Trabalho em Classe

1- Quais as três dimensões ou planos de linguagem analisados pela semiologia ou semiótica? O que estuda cada um deles?
2- Como se formula um juízo? Qual a sua expressão verbal?
3- Como se forma um raciocínio? Qual sua expressão verbal?
4- Qual a expressão verbal da idéia ou do conceito? E como surge em nossa mente?
5- Do que se compõe o triângulo semiótico? Por qual plano de linguagem é estudado cada um dos seus componentes?
6- O que é necessário para que uma linguagem cumpra sua função? Qual a função precípua da norma jurídica?
7- Que tipo de linguagem se utiliza o Direito Positivo (textos legais)? E a Ciência do Direito (Doutrina)?
8- Quais são as linguagens utilizadas pela norma jurídica, levando-se em consideração a classificação quanto a função?
9- O que é norma Jurídica? E enunciado jurídico? A norma jurídica é implícita ou explícita?
10- Levando em consideração os três componentes do triangulo semiótico identifique a norma jurídica e o enunciado jurídico.
11- O que é o antecedente e o conseqüente da norma jurídica?
12- Para o jurista além de ser necessário o isolamento dos termos (antecedente e conseqüente) para compor o juízo lógico da norma jurídica, o que mais ele deve conhecer para a correta interpretação dessa mesma norma?
13- Qual a classificação de norma jurídica segundo Hans Kelsen? E segundo novos Doutrinadores Brasileiros (PUC-SP)?
14- Com relação à hierarquia classifique o Direito Positivo e a Ciência do Direito.

15- Identifique as normas jurídicas e classifique-as:

a) Lei Ordinária nº X, de 10/10/1993.

Art. 1º. É fato gerador desse Imposto a circunstância de pessoa física ou jurídica auferir renda líquida, em qualquer lugar do território nacional.
Art. 2º. A base de cálculo será o montante da renda líquida auferida no período de 01/01 a 31/12 de cada ano.
Parágrafo único. Da base estabelecida serão deduzidos os custos com educação, em quaisquer escolas ou cursos de