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Cidadanias desiguais e reprodução das desigualdades na contemporaneidade capitalista
Unequal citizenships and reproduction of inequalities in the capitalist contemporaneity

IZILDO CORRÊA LEITE

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RESUMO – Com base em pesquisa bibliográfica e documental, aborda-se a cisão da cidadania na esfera social, na contemporaneidade capitalista, e suas relações com a reprodução das desigualdades. Nos segmentos socioeconomicamente mais elevados, exerce-se uma “cidadania protagonista”: ações ou programas sociais não estatais, tidos como em prol dos pobres e movidos por um significado específico de solidariedade. Já aos pobres cabe uma “cidadania passiva”: receber e desfrutar aquilo que lhes é concedido graças àquelas ações ou programas sociais. Mostra-se que esse quadro contrapõe-se à universalização dos direitos sociais e não afeta os determinantes estruturais da pobreza e das desigualdades — contribui, ao contrário, para sua reprodução.
Palavras-chave – Cidadanias desiguais. Pobreza. Desigualdades na contemporaneidade capitalista. Política
Social.
ABSTRACT – Based on bibliographical and documental research, this study approaches the division of citizenship in the social sphere, in the capitalist contemporaneity, as well as its relationships with the reproduction of inequalities. In the socioeconomically higher segments, a “protagonist citizenship” takes place through social actions or programs that, being considered for the poor, are held outside the State sphere and arise from a specific meaning of solidarity. On the other hand, the poor are merely entitled to a
“passive citizenship”: receiving and enjoying what is given to them through those social actions or programs.
The study shows that such a situation opposes the universalization of social rights and does not affect the structural causes of poverty and inequalities — on the contrary, it contributes to their reproduction.
Keywords – Unequal citizenships. Poverty. Inequalities in the